Um projeto de lei promissor tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) com o objetivo de promover mais inclusão e bem-estar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta obriga o poder público a fornecer gratuitamente fones antirruído em espaços públicos, buscando amenizar o desconforto causado pela sensibilidade auditiva, uma característica comum no TEA.
O Projeto de Lei nº 0090/2025, de autoria do deputado Rayfran Beirão (Solidariedade), foi apresentado na sessão ordinária do dia 7 na Alap. Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que a finalidade principal da iniciativa é "garantir qualidade de vida às pessoas com TEA que apresentam sensibilidade auditiva".
O texto do projeto define o fone antirruído como um equipamento adequado e recomendado por profissionais de saúde competentes, essencial para auxiliar na qualidade de vida das pessoas com TEA. O objetivo é evitar que sejam submetidas a incômodos sensoriais intensos decorrentes da hipersensibilidade a sons. A lei considera espaços públicos todas as áreas de uso comum, criadas para a circulação e interação das pessoas na cidade.
Em sua argumentação, o deputado Beirão enfatiza que a sensibilidade auditiva é uma condição presente na vida de muitas crianças, adolescentes e adultos com TEA. Ele esclarece que essa característica não implica em ouvir mais alto, mas sim em um incômodo significativo diante de ruídos, sons e barulhos que para outras pessoas podem passar despercebidos. Essa intolerância pode gerar estresse, irritação e, em alguns casos, até mesmo fobia. Não é incomum observar pessoas com TEA utilizando as mãos para bloquear a entrada de som nos ouvidos, demonstrando sua angústia e desconforto.
O deputado explica que sons cotidianos, como os de televisão, eletrodomésticos, automóveis e os diversos ruídos presentes em ambientes públicos, podem se tornar gatilhos de irritação e crises devido à hipersensibilidade auditiva no TEA. "Nessa linha, observa-se a necessidade dos fones antirruído como protetores auriculares, abafadores de ruídos, que são utilizados para reduzir drasticamente os sons, amenizando o incômodo causado pelo excesso de barulho", concluiu Rayfran Beirão, defendendo a importância da medida para a inclusão e o bem-estar da comunidade autista no Amapá.
De Bubuia