Desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Macapá (CMM) em (1º) de janeiro, o vereador Pedro DaLua (União Brasil) tem conduzido uma gestão focada na modernização do Poder Legislativo, na valorização de seus servidores e no fortalecimento do diálogo com a sociedade. Nos primeiros seis meses de sua liderança, a Casa de Leis registrou avanços significativos, que prometem impactar a atuação parlamentar e o relacionamento com a população
Concurso e convocação
Um dos destaques da gestão foi a celeleridade na conclusão do concurso público da CMM. DaLua coordenou a publicação do edital, o chamamento e a posse dos aprovados em tempo recorde. Para o segundo semestre, já está programada a convocação do cadastro de reserva, demonstrando o compromisso com a renovação e qualificação do quadro de servidores.
Inovação e capacitação: escola do legislativo
A CMM deu um passo importante na qualificação de seus quadros e na aproximação com a comunidade com a criação da Escola do Legislativo. Esta nova instituição oferecerá capacitação técnica e conceitual não apenas a vereadores e servidores, mas também a cidadãos, fortalecendo os processos legislativos e ampliando a transparência das atividades parlamentares.
Infraestrutura: novo anexo e reforma
Com o apoio do senador Davi Alcolumbre, a Câmara Municipal de Macapá garantiu a liberação de R$ 12 milhões. Esses recursos serão destinados à reforma, ampliação e construção de um novo anexo do prédio, que proporcionará mais espaço físico e uma infraestrutura modernizada para o trabalho legislativo.
Diálogo e parcerias estratégicas
A gestão de DaLua tem se caracterizado por um intenso diálogo e a busca por parcerias. Dentre as ações, destacam-se:
- Reajuste para Servidores da Saúde: Reunião com servidores garantiu reajuste de remuneração em conjunto com a Prefeitura de Macapá.
- Bem-Estar Animal: Audiência pública mobilizou ONGs e o governo para debater políticas públicas na área.
- Parcerias Institucionais: Articulação com projetos como o PopJuvRua (do desembargador Marconi Pimenta) e a Oficina-Escola de Luteria da Amazônia, com ações em escolas e eventos culturais.
- Aproximação Institucional: Encontros com líderes religiosos, agentes públicos e parlamentares para estreitar relações.
Cultura, esporte e homenagens
A CMM também expandiu sua atuação para as áreas de cultura e esporte, além de promover homenagens relevantes:
- 267 Anos de Macapá: Sessão solene inédita fora do plenário, no auditório do Sebrae/AP, com show musical.
- Projetos Esportivos: Criação de iniciativas voltadas à terceira idade.
- Reconhecimento a Servidores: Homenagem pelos 40 anos de serviço de servidores da CMM.
- Destaque Militar: Reconhecimento a policiais e bombeiros militares da ROTAM, BOPE e inteligência da PM por serviços em ocorrências e combate ao crime organizado.
Balanço das proposições apresentadas
A produção legislativa da CMM sob a presidência de DaLua foi diversificada, com foco em modernização e bem-estar social:
- Projetos de Lei: Abordando temas como modernização tributária, obrigatoriedade de notas fiscais de serviços públicos, e reconhecimento de patrimônios culturais (Programa Luiz Melo e Rede Amazônica). Também foram propostas diretrizes para gestão de resíduos de açaí e denominação de avenidas.
- Indicações: Solicitando obras de saneamento à CSA em bairros como Nova Esperança e Buritizal.
- Decretos Legislativos: Concedendo títulos a personalidades como Letícia Aulolly e a Rede Globo de Televisão.
- Requerimentos: 69 solicitações para melhorias urbanas, incluindo asfaltamento, infraestrutura e limpeza.
Articulação e comprometimento político
A Mesa Diretora, sob a liderança de DaLua, apresentou 13 proposições, com destaque para a valorização dos servidores da CMM, como auxílio-alimentação, reorganização administrativa e a criação da Corregedoria Geral Parlamentar. Além disso, atuou decisivamente na suspensão da consulta pública para criação de reserva no Bailique, demonstrando sensibilidade às comunidades afetadas.
O presidente da Casa também concedeu apoio irrestrito às matérias do Executivo, aprovando rapidamente a valorização de servidores públicos municipais e viabilizando créditos suplementares da Prefeitura, o que deu fôlego à gestão Furlan para investimentos essenciais. As votações foram pautadas pelo interesse público, evitando disputas partidárias e priorizando demandas de categorias fundamentais, como educação e saúde.
Nos primeiros seis meses, a administração de Pedro DaLua na CMM combinou investimentos em infraestrutura e qualificação com o fortalecimento de políticas culturais e sociais, sempre ampliando a participação popular e a transparência. O segundo semestre promete dar continuidade a esse ritmo de trabalho, com novas iniciativas em pauta.
De Bubuia