O vereador licenciado e atual presidente da Fundação Municipal de Cultura, Caetano Bentes, sofreu sua terceira derrota consecutiva em uma ação judicial que o condena a devolver um empréstimo de mais de R$ 359 mil. O valor, corrigido, foi emprestado por um empresário de ônibus em 2018. LEIA A SENTENÇA
A ação de locupletamento ilícito, que tramitou na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública, resultou na condenação inicial de Caetano Bentes em setembro de 2024. Ele recorreu com uma apelação, que foi rejeitada em fevereiro deste ano. Após a publicação do acórdão, o vereador ingressou com embargos declaratórios, alegando omissões na sentença.
No entanto, o julgamento, encerrado na semana passada, resultou em nova rejeição do recurso pelos desembargadores Carlos Tork (relator), João Lages e Rommel Araújo. O exequente da ação é Décio Santos de Melo, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá.
Dívida cresce e ultrapassa R$ 400 Mil
A dívida original era de R$ 100 mil. Além do valor corrigido do empréstimo, Caetano Bentes terá de arcar com os honorários de sucumbência e as custas judiciais. Com a devolução do processo ao juízo de origem, o valor será atualizado e, segundo informações, já ultrapassa os R$ 400 mil.
De Bubuia