O Ministério Público do Amapá (MP-AP) garantiu, nesta semana, a condenação de Éder Gonzaga de Souza pelo homicídio de Sérgio Costa dos Santos, morto em 2021 após emboscada com 11 tiros no bairro Congós.
Segundo a denúncia da 1ª Promotoria do Tribunal do Júri, Éder Gonzaga de Souza, o “Carioca”, atraiu Sérgio por ligações telefônicas, simulando uma negociação ligada ao tráfico de drogas.
Ao chegar ao local combinado, a vítima foi surpreendida e executada sem chance de defesa. A investigação apontou premeditação e participação de outros envolvidos.
Durante o julgamento, o MP-AP apresentou um conjunto robusto de evidências, incluindo:
- extrações de dados telefônicos
- imagens de câmeras de segurança
- depoimentos de policiais civis
- testemunhas próximas à vítima
A acusação demonstrou que Éder atuou como articulador da ação criminosa, contribuindo para toda a dinâmica do homicídio.
Interrogado, o réu negou participação, mas a versão não afastou o conjunto probatório. O Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de materialidade, autoria e qualificadora.
A pena foi fixada em 27 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O juiz determinou execução imediata da sentença, conforme entendimento do STF (Tema 1.068).
Antes da condenação, Éder Gonzaga de Souza foi capturado pela Polícia Civil do Amapá durante a Operação Harpia, ocorrida em setembro deste ano. A ação que mirou mais de 100 alvos ligados a crimes graves como homicídio, latrocínio, feminicídio e estupro de vulnerável.
Ele possuía três mandados de prisão, um deles válido até 2051, decorrente de uma sentença anterior de 16 anos por crime contra a vida. Condenado a cumprir pena no regime semiaberto, acabou preso novamente pelo Núcleo de Capturas enquanto aguardava decisão da Justiça.
De Bubuia