A Justiça do Amapá determinou o religamento imediato da energia elétrica de uma família em Laranjal do Jari. O caso envolvia uma criança com paralisia cerebral que depende de aparelho elétrico para respirar.
A família acumulava uma dívida de mais de R$ 8 mil com a CEA Equatorial, o que levou ao corte da luz. Os pais, Damaris Nascimento e Gabriel Evangelista, tentaram negociar o parcelamento, mas a concessionária exigiu o pagamento integral.
A filha do casal, de 7 anos, tem paralisia cerebral, epilepsia e microcefalia. Ela precisa de um aparelho elétrico para aspirar secreções e respirar com segurança. Sem energia, corria risco de engasgos, infecções e até asfixia.
Como foi a atuação da Defensoria Pública do Amapá?
No dia 23 de setembro, a Defensoria ajuizou uma ação de urgência, pedindo tutela antecipada. A Justiça concedeu a medida no mesmo dia, determinando o religamento em até 48 horas. O serviço foi restabelecido imediatamente.
A defensora pública Silvia Pittigliani ressaltou que a energia é um serviço essencial, protegido pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei nº 7.783/89. Segundo ela, não pode ser cortado de forma arbitrária, especialmente quando envolve saúde e dignidade de pessoas com deficiência.
Além do religamento, a Justiça determinou uma audiência de conciliação no CEJUSC para tentar um acordo sobre a dívida. O objetivo é garantir solução que preserve os direitos da família sem comprometer a saúde da criança.
De Bubuia