A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Aletheia em Oiapoque (AP) para investigar possíveis fraudes na cota de gênero feminina durante as eleições. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade.
As investigações começaram após uma requisição da Justiça Eleitoral, que encaminhou documentos com indícios de irregularidades na comprovação do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, exigido por lei.
Segundo a apuração, uma candidata teria sido registrada apenas para preencher formalmente a cota, sem realizar campanha e alegando problemas graves de saúde.
Para justificar a ausência, teriam sido usados documentos falsificados, o que caracteriza fraude à cota de gênero e pode levar à cassação de toda a chapa.
O que diz a lei sobre a cota de gênero feminina
A legislação eleitoral determina que partidos e coligações devem reservar pelo menos 30% das candidaturas a mulheres. A medida foi criada para ampliar a representatividade feminina na política e combater desigualdades históricas no cenário eleitoral brasileiro.
A fraude ocorre quando partidos registram as chamadas “candidatas laranjas”, mulheres que não fazem campanha, não recebem recursos e têm votação inexpressiva, apenas para cumprir a exigência legal.
Se confirmada a fraude, a Justiça Eleitoral pode cassar os mandatos de todos os candidatos da chapa envolvida.
A Operação Aletheia faz parte do esforço nacional da Polícia Federal para garantir a integridade das eleições e proteger os direitos políticos das mulheres.
O caso reforça a importância da fiscalização sobre o uso da cota de gênero, instrumento essencial para promover igualdade e representatividade na política brasileira.
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