A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou mais de R$ 258 milhões em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Deste montante, cidades como Pedra Branca do Amapari, Calçoene e Laranjal do Jari foram beneficiadas com valores expressivos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos, referentes à complementação de 15% do total arrecadado entre maio e novembro deste ano, foram destinados a 1.471 municípios brasileiros impactados pela atividade minerária.
No Amapá, municípios como Pedra Branca do Amapari, com R$ 464.112,98, Calçoene, com R$ 275.924,08, e Laranjal do Jari, com R$ 172.043,92, já podem contar com esses recursos para investir em diversas áreas, como infraestrutura, saúde e educação.
A liberação desses recursos foi uma conquista do movimento municipalista, após uma forte articulação da CNM junto à ANM. Inicialmente, os repasses estavam atrasados, o que prejudicava o planejamento financeiro das prefeituras.
A CNM destaca a importância de que a ANM defina um prazo para a divulgação das listas anuais finais dos municípios afetados pela mineração, evitando assim atrasos nos repasses futuros.
De Bubuia