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Segunda-feira, 13 de Outubro de 2025

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OAB "lava as mãos" e prefeitura de Macapá segue com contrato milionário

Nota da OAB, embora negue uma ação imediata, não silencia a indignação popular diante da manobra milionária da prefeitura de Macapá.

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A declaração de que a OAB-Amapá "avaliava" contestar judicialmente a terceirização de quase 2 mil vagas pela Prefeitura de Macapá acendeu um debate acalorado, rapidamente esfriado por uma nota da própria Ordem, que negou qualquer medida formal.

Contudo, a polêmica central persiste: a prefeitura destinou R$ 108,6 milhões à E.L. Corrêa Ltda, empresa com um histórico de reiterados atrasos salariais de seus funcionários da limpeza urbana ("Verdinhos"), para terceirizar serviços cruciais na Educação, Assistência Social e Saúde, ignorando a necessidade de concurso público.

O presidente da Comissão de Concursos da OAB/AP, Diego Morpheu, expressou ao Portal Seles Nafes a preocupação da entidade com a moralidade e legalidade da contratação, que atropela a expectativa de tantos concurseiros. Mas, ao que tudo indica ele não tinha autorização para falar em nome da Ordem. 

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A nota da OAB, embora negue uma ação imediata, não silencia a indignação popular diante da manobra milionária.

A E.L. Corrêa, que já embolsou mais de R$ 108 milhões dos cofres municipais desde 2023, coleciona reclamações trabalhistas por constantes calotes nos "Verdinhos", que inclusive precisaram acionar a Justiça para receber salários atrasados. A persistência desses problemas em 2025 torna ainda mais questionável a decisão da prefeitura de confiar a essa empresa a terceirização de serviços essenciais, com um contrato de valor astronômico.

O silêncio da Prefeitura de Macapá frente às críticas e ao histórico problemático da E.L. Corrêa é ensurdecedor. A priorização de uma empresa com histórico de desrespeito aos trabalhadores em detrimento da realização de concurso público expõe um preocupante descaso com o serviço público e com a qualidade dos serviços prestados à população.

O temor é que a rotina de atrasos salariais dos "Verdinhos" se repita com os novos contratados, precarizando ainda mais áreas fundamentais para o bem-estar da comunidade macapaense. A polêmica, longe de se dissipar, clama por respostas e transparência da gestão municipal.

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