A Justiça do Amapá cumpriu nesta segunda-feira (16) a reintegração de posse das últimas 14 casas localizadas na Orla do Aturiá, em Macapá. A medida encerra a ocupação remanescente em uma área considerada de risco e libera o espaço para a fase final das obras de revitalização da orla, um projeto urbanístico planejado para reorganizar a região às margens do Rio Amazonas.
Durante o cumprimento da decisão judicial, que ocorre desde as 6h da manhã, veículos de comunicação alinhados ao ex-prefeito Antônio Furlan - que renunciou ao cargo em meio a investigações por suspeitas de corrupção - passaram a divulgar informações fora de contexto nas redes sociais, tentando criar a narrativa de que as famílias estariam sendo retiradas de forma abrupta.
Ocorre que a reintegração faz parte de um processo conduzido ao longo dos últimos anos, com acordos judiciais, indenizações e alternativas habitacionais oferecidas às famílias.
Publicidade
Antes da liberação definitiva da área para as obras de engenharia, foi estruturado um plano de reassentamento e compensação para os moradores.
Ao todo, 512 famílias foram contempladas com apartamentos no Residencial Vila dos Oliveiras, entregue em 2024, após anos de espera. Em outras situações, moradores receberam auxílio aluguel enquanto aguardavam a solução habitacional definitiva.
Além das unidades habitacionais, o processo também incluiu indenizações para famílias que optaram por não se mudar para o conjunto residencial. Ao todo, 72 famílias receberam pagamento direto após negociações administrativas conduzidas dentro de critérios técnicos.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado, os valores das indenizações foram calculados com base em índices oficiais que medem o custo médio de construção por metro quadrado. Como parte da segurança jurídica do processo, cerca de R$ 4 milhões foram depositados em juízo para garantir recursos destinados a casos que seguiram pela via judicial.
Para moradores que viveram décadas sob risco de desabamento e alagamentos, a mudança significou uma nova etapa de vida. Famílias reassentadas relatam que a transferência para os apartamentos trouxe estabilidade e segurança, algo que era constantemente ameaçado pelo avanço da maré e pelas fortes chuvas na área de ressaca.
Com a retirada das últimas estruturas, a área fica agora completamente liberada para a etapa final das obras da Orla do Aturiá. O projeto prevê a construção de muro de arrimo, reestruturação urbanística e melhorias que devem transformar o espaço em uma nova área de convivência e desenvolvimento turístico às margens do Rio Amazonas.
A conclusão da intervenção também representa o encerramento de uma ocupação que se formou ao longo de mais de duas décadas em uma área ambientalmente sensível e considerada vulnerável. Agora, com a reintegração determinada pela Justiça e as soluções habitacionais oferecidas às famílias, o projeto entra na reta final.
De Bubuia
Comentários: