O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou, nesta terça-feira (8), o reconhecimento do Açaí do Bailique como a segunda Indicação Geográfica (IG) do Amapá. A conquista, resultado de um ano de trabalho do Sebrae junto à Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique, atesta a qualidade e a sustentabilidade da produção local, considerada a mais sustentável do mundo.
O reconhecimento da IG é um marco para as 51 comunidades ribeirinhas do Bailique, região composta por oito ilhas fluviais e área costeira próxima à foz do rio Amazonas. A superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante, destacou a importância da iniciativa: "O Sebrae fomentou esse território com visibilidade dentro do mercado, para que o Açaí do Bailique pudesse utilizar essa distinção da IG como forma de propagar a origem, o produto e promover o reconhecimento da produção, atribuindo valor, reputação e identidade própria, assim valorizar o produto e proteger a região".
O pedido de Indicação Geográfica foi protocolado no INPI em junho de 2023 e, após a fase de análise, foi finalmente aprovado. Com isso, os produtores do Açaí do Bailique poderão utilizar o Selo de IG para comercializar seus produtos, agregando valor e garantindo a procedência aos consumidores.
Produção natural e certificada
O açaí do Bailique é nativo da região e cultivado de forma natural, sem o uso de agrotóxicos, máquinas ou fertilizantes. O manejo é realizado pelos próprios produtores, que também possuem a certificação FSC (Forest Stewardship Council), garantindo que todas as etapas do processo respeitam a legislação, os direitos dos trabalhadores e o meio ambiente.
Além disso, o açaí do Bailique possui o selo vegano SVB, da Sociedade Vegetariana Brasileira, que assegura a ausência de ingredientes de origem animal e a produção livre de exploração animal. O produto final é composto apenas pela polpa da fruta, sendo totalmente puro, sem adição de açúcares, xaropes, corantes, aromas ou conservantes.
A notoriedade da região na produção de açaí fez com que o arquipélago fosse incluído no Polo Tucuju, da Rota do Açaí, uma das Rotas de Integração Nacional do Governo Federal, que visa promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva nas regiões brasileiras.
Apoio do Sebrae e perspectivas futuras
Desde 2023, o Sebrae tem atuado para preparar as futuras IG do Amapá, incluindo o Açaí do Bailique, para divulgar seus produtos, abrir novos mercados e atrair turistas. O trabalho envolveu o acompanhamento do processo no INPI, consultorias, capacitações e ações de divulgação.
O Sebrae também auxiliou na criação de métodos de controle de qualidade, na definição do plano de operacionalização da IG e na elaboração de um plano de controle estruturado para os produtores. Na área de mercado, foi criado um modelo de negócios específico para o Açaí do Bailique, visando a divulgação e a conquista de novos clientes e parceiros.
Para impulsionar o turismo na região, o Sebrae está desenvolvendo um planejamento estratégico, com o objetivo de identificar e analisar as potencialidades turísticas do Bailique e criar um plano de trabalho para gerar renda para os produtores e outros atores do setor. A expectativa é que a Indicação Geográfica fortaleça ainda mais a economia local e promova o desenvolvimento sustentável da região.
De Bubuia