A luta diária dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Macapá para conseguir medicamentos básicos e o acesso a farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está longe de ter um fim. Após inúmeras denúncias e uma insistência que atravessa gestões, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) cobrou novamente explicações da Prefeitura de Macapá sobre o desabastecimento crônico de medicamentos e a falta de farmacêuticos em suas unidades.
Os promotores de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, reuniram-se com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), do Conselho Estadual de Saúde (CES), do Ministério da Saúde (MS) e da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) no Complexo Cidadão da Zona Norte. A promotora Fábia Nilci fez um histórico da atuação do MP-AP, que, há mais de quatro anos, vem tentando minimizar esses problemas e garantir um atendimento digno e satisfatório aos usuários.
Promessas ignoradas e a batalha por remédios essenciais
Desde o início da gestão do prefeito Antônio Furlan, a resolutividade no abastecimento de medicamentos e a lotação de farmacêuticos em todas as farmácias das UBSs são pautas recorrentes do Ministério Público.
No entanto, a gestão pública insiste em ignorar o pedido, prejudicando diretamente a população. Somente quem é usuário do SUS em Macapá sabe da luta diária para conseguir um remédio nas UBSs da capital. Filas, esperas e a frustração de não encontrar o tratamento necessário são uma constante.
A coordenadora do CAF, Nathália Piedade, apontou dois fatores principais para o caos: a sobrecarga no atendimento de pacientes das ilhas do Pará e problemas com fornecedores, que não cumprem prazos e não entregam a demanda solicitada. A subsecretária da Semsa, Alessandra Coelho, admitiu que a gestão está ciente dos problemas, mas as soluções efetivas ainda não apareceram.
Um exemplo dramático é o do medicamento Losartana, vital para o controle da hipertensão, insuficiência cardíaca e proteção renal para pacientes com diabetes. Nathália explicou que a necessidade de Macapá é de aproximadamente 500 mil comprimidos, mas na última remessa, a cidade recebeu apenas 70 mil.
MP-AP promete novas cobranças por planejamento e cumprimento
A promotora Fábia Nilci ressaltou que, apesar das diversas reuniões e audiências realizadas e dos procedimentos encaminhados ao longo dos anos, a situação persiste.
“É preciso planejamento baseado na demanda e cumprimento de acordos por parte dos fornecedores. Iremos reunir com a Procuradoria do Município para tentarmos, novamente, resolver estas questões”, argumentou Nilci, indicando que o MP-AP não desistirá de cobrar as soluções necessárias para a saúde da população de Macapá. A falta de resolutividade, após anos de cobranças, expõe uma grave falha na gestão da saúde pública municipal.
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