Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Santana realizam uma manifestação nesta quarta-feira (15) em frente à prefeitura. O ato começa às 11h e cobra o pagamento dos incentivos federais atrasados há um ano.
Segundo os trabalhadores, o município não realiza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e do Incentivo de Desempenho, mesmo com os recursos já enviados pelo governo federal.
O IFA é conhecido como o “14º salário” dos agentes, pago uma vez por ano com verba federal, enquanto o incentivo de desempenho é liberado conforme metas e indicadores do Ministério da Saúde.
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Em 2024, a Câmara Municipal de Santana aprovou o Projeto de Lei nº 71/2025, que regulamenta o pagamento do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS). Mesmo assim, os agentes afirmam que nenhum pagamento foi feito.
“Já vai fazer um ano sem receber. Todos os prazos dados à gestão acabaram. Agora é hora de reagir”, diz trecho de um comunicado dos servidores.
O movimento também pretende encaminhar uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar os atrasos e a possível retenção dos repasses.Os agentes afirmam que o dinheiro “já está na conta da prefeitura”, mas que a gestão não prioriza o pagamento dos servidores, especialmente os que atuam em áreas de risco e enfrentam doenças relacionadas ao trabalho.
Além da manifestação, os servidores não descartam uma paralisação das atividades caso a prefeitura continue sem responder. O protesto ocorre de forma independente, com apoio de servidores sindicalizados e autônomos.
“Unidos somos mais fortes do que qualquer gestão”, afirma o grupo em nota.
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