O Ministério Público do Amapá (MP-AP) interveio de forma decisiva, nesta quarta-feira (10), para proteger uma idosa em situação de vulnerabilidade que corre o risco de perder a posse do imóvel onde vive há décadas, em Macapá. A medida foi tomada após indícios de que a vítima teria sido alvo de um suposto esquema de fraude documental, configurando esbulho possessório – quando alguém perde a posse de um bem de forma ilícita.
Segundo o MP-AP, os envolvidos teriam se aproveitado da fragilidade da idosa para tentar tomar o imóvel, levantando suspeitas sobre a prática de crimes como estelionato e falsificação de documentos.
Atuação imediata do MP
As Promotorias da Família de Macapá ingressaram no processo judicial pedindo providências urgentes para assegurar que a idosa permaneça em sua residência, evitando que seja retirada do local. Em manifestação conjunta, os promotores destacaram que a medida é essencial para preservar a dignidade da vítima e aprofundar a apuração das irregularidades.
Providências solicitadas
Entre os encaminhamentos apresentados pelo MP-AP estão:
- Apuração criminal: envio de ofícios à Promotoria Criminal para investigar os possíveis delitos contra a idosa.
- Perícia técnica: realização de exame grafotécnico nos documentos apresentados na suposta transferência do imóvel, para verificar sua autenticidade.
- Acompanhamento psicossocial: renovação do estudo social por equipe especializada, a fim de avaliar as condições de saúde, moradia e os impactos de uma eventual mudança na rotina da vítima.
Proteção à pessoa idosa
Para o MP-AP, a defesa da posse do imóvel vai além da questão patrimonial: trata-se de assegurar proteção integral a uma cidadã idosa, impedindo que sua vulnerabilidade seja explorada por terceiros.
O caso segue em investigação, e as autoridades ressaltam que tentativas de fraude contra pessoas idosas configuram não apenas litígios civis, mas também crimes que devem ser responsabilizados com rigor.
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