O prefeito de Macapá e candidato à reeleição voltou a desafiar a Justiça Eleitoral e desta vez foi multado em R$ 10 mil, por usar suas redes sociais para promover obras públicas de forma indevida, “...com o claro objetivo de autopromoção, no qual tenta manipular o cidadão, condicionando a realização de obras públicas, uma obrigação da administração, à sua imagem de prefeito o que pode influenciar a eleição...”
Clique AQUI e leia a sentença.
A acusação foi feita pela Coligação Macapá da Esperança entrou com uma representação alegando que o prefeito está usando seu perfil pessoal no Instagram para divulgar obras como a interligação do Perpétuo Socorro com a Av. FAB. Essa prática, segundo a coligação, configura propaganda eleitoral irregular, já que o prefeito está tentando vincular sua imagem pessoal às realizações da administração pública.
O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Diego Moura de Araújo entendeu que os vídeos publicados pelo prefeito realmente caracterizam propaganda institucional, o que é proibido durante o período eleitoral. Além disso, o juiz considerou que o prefeito já havia sido advertido anteriormente por comportamento similar.
Como consequência, o juiz determinou que o prefeito remova os vídeos e aplicou uma multa de R$ 10.000,00. A decisão visa garantir a igualdade entre os candidatos nas eleições e evitar que o prefeito utilize o poder do cargo para se beneficiar politicamente.
Comentários: