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O promotor de Justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, titular da Comarca de Porto Grande, realizou, nesta terça-feira (18), uma inspeção na Casa Lar do município, responsável pelo acolhimento provisório de crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo da visita foi verificar as condições estruturais e ambientais da nova residência onde as crianças serão realocadas.

Estrutura adequada, mas com ajustes necessários

Durante a inspeção, o promotor constatou que a estrutura geral do local é satisfatória, com dormitórios, banheiros, cozinha e áreas comuns em condições adequadas. No entanto, algumas questões precisam ser ajustadas para garantir um ambiente mais seguro e confortável para as crianças acolhidas.

Pontos de atenção

• Climatização: A falta de um sistema de climatização eficiente é uma preocupação, pois as altas temperaturas podem comprometer o bem-estar das crianças.
• Segurança: O embarque e desembarque das crianças nos veículos ocorrem na via pública, expondo-as a riscos de trânsito.
• Lazer: O local conta com um jardim que poderia ser utilizado como área de lazer, mas não há equipamentos ou estrutura recreativa adequada, limitando o desenvolvimento lúdico das crianças.

Recomendações do Ministério Público

Diante das deficiências observadas, o promotor apresentou recomendações para garantir um ambiente mais seguro e apropriado para o desenvolvimento das crianças:

1. Instalação de centrais de ar-condicionado nos dormitórios e áreas comuns, visando proporcionar melhor conforto térmico.
2. Construção de um portão interno de acesso aos veículos, evitando que as crianças precisem ir até a rua para embarcar.
3. Implantação de uma área de lazer externa, aproveitando o jardim já existente para instalação de brinquedos e equipamentos recreativos.

Compromisso da Prefeitura

Após a apresentação das recomendações, a Prefeitura Municipal de Porto Grande se comprometeu a implementar todas as melhorias no prazo máximo de 15 dias. O compromisso foi firmado durante reunião entre o Ministério Público, representantes da Assistência Social e da Administração Municipal, que reconheceram a necessidade das adequações.

Acompanhamento do Ministério Público

“A Casa Lar de Porto Grande desempenha um papel essencial na proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. No entanto, para que a unidade cumpra sua missão de maneira plena é fundamental que a infraestrutura atenda às necessidades básicas das crianças acolhidas. O Ministério Público acompanhará de perto o cumprimento das providências para garantir que as melhorias sejam efetivamente realizadas dentro do prazo estipulado”, enfatizou o promotor de Justiça Eduardo Kelson.