A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) de Santana realizou, nesta semana, mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária “Santana Casa Legal”, com uma audiência pública direcionada aos moradores do bairro Fortaleza.
O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização fundiária e realizar o cadastramento das famílias que ainda não haviam concluído essa etapa. A iniciativa visa garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica para milhares de famílias santanenses.
O que é o programa Santana Casa Legal?
O programa “Santana Casa Legal” tem como objetivo regularizar núcleos urbanos informais consolidados, garantindo o direito de propriedade às famílias que vivem nessas áreas. Através de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, o programa busca oferecer segurança jurídica e acesso a serviços básicos aos moradores.
Benefícios para a população
A regularização fundiária traz diversos benefícios para a população, como:
- Segurança jurídica: Garante o direito de propriedade e evita conflitos por terra.
- Acesso a crédito: Facilita a obtenção de financiamentos para melhorias na moradia.
- Valorização do imóvel: Aumenta o valor do imóvel, permitindo que os moradores utilizem como garantia para obter crédito.
- Melhoria da qualidade de vida: Contribui para a urbanização e o desenvolvimento da comunidade.
Próximas etapas
A Prefeitura de Santana prevê a regularização de cerca de 10 mil imóveis em diversos bairros da cidade. O processo está dividido em quatro etapas e tem previsão de conclusão em até 12 meses.
A dona de casa Maria dos Anjos, moradora do bairro Fortaleza, expressou sua felicidade com o programa: "O sonho da casa própria está cada vez mais perto. Agradeço ao prefeito por essa oportunidade."
O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, destacou a importância do programa para a população: "Este documento é de fundamental importância para que vocês possam ter acesso a financiamento, dentre outros benefícios".
De Bubuia