O Ministério Público do Amapá (MP-AP) notificou órgãos públicos estaduais e municipais de Amapá e Pracuúba, cobrando a adoção de providências imediatas para combater e controlar a praga conhecida como “vassoura-de-bruxa da mandioca”. A iniciativa visa proteger a produção da agricultura familiar, que vem sendo severamente afetada nessas localidades.
A ação é liderada pelo promotor de Justiça Hélio Furtado, da Promotoria de Justiça de Amapá, que busca mitigar os graves impactos da praga na produção agrícola local e garantir a segurança alimentar dos pequenos produtores.
O procedimento foi instaurado após uma denúncia do Sindicato Rural de Pracuúba, que relatou a progressiva destruição das plantações de mandioca, colocando em risco a subsistência de inúmeras famílias. A praga também foi identificada em plantações de cupuaçu, ampliando os potenciais prejuízos econômicos e ambientais.
A “vassoura-de-bruxa da mandioca” é causada pelo fungo Rhizoctonia theobromae (Ceratobasidium theobromae), classificada como praga quarentenária. A doença provoca o ressecamento e a deformação dos ramos da mandioca, podendo levar à morte da planta. A cultura da mandioca é uma fonte crucial de renda e alimento para centenas de famílias na região.
Diante da urgência em evitar um surto ainda maior da praga, o promotor Hélio Furtado recomendou a imediata articulação entre os órgãos competentes para a criação de uma força-tarefa regional.
O objetivo é promover uma atuação coordenada e eficaz no enfrentamento da crise. O MP-AP também sugeriu a implementação de medidas de apoio emergencial aos agricultores afetados, como o fornecimento de cestas básicas, a distribuição de insumos agrícolas, a reprogramação de dívidas e outras formas de assistência financeira, material ou humanitária.
"Essa praga está devastando progressivamente o cultivo da mandioca nos municípios amapaenses, colocando em risco a subsistência dos pequenos agricultores. Diante disso, instauramos o procedimento para que as autoridades estaduais e municipais informem quais providências foram adotadas e se existe um plano emergencial para o monitoramento e erradicação dos focos identificados, bem como para ajuda financeira, material e/ou humanitária voltadas aos pequenos agricultores prejudicados, inclusive por meio de repasse de cestas básicas, insumos, ou reprogramação de dívidas", declarou o promotor Hélio Furtado.
Foram notificados para prestar informações sobre as ações em andamento no prazo de 10 dias úteis: a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); as Secretarias Municipais de Agricultura de Pracuúba e de Amapá; o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro); e o Ministério da Agricultura.
A Promotoria de Justiça de Amapá também comunicou a instauração do procedimento aos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-Ambiental) e da Cidadania (CAO-Cidadania) do MP-AP, buscando ciência e possível apoio técnico-operacional para a questão.
De Bubuia