Em busca de soluções para mitigar os impactos da seca que atinge o estado, o Governo do Amapá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) se reuniram nesta segunda-feira (28) para discutir estratégias de auxílio aos pescadores. O encontro, realizado no Palácio do Setentrião, contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, além de representantes do setor pesqueiro.
Uma das principais medidas em debate é a criação de uma nova Medida Provisória (MP) que inclua o Amapá no rol de estados em situação de emergência devido à seca prolongada. Essa iniciativa permitirá que pescadores profissionais e artesanais tenham acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, destinado a amenizar os prejuízos causados pela estiagem.
O ministro Waldez Góes explicou que a seca, que se iniciou de forma antecipada em maio, segue uma rota que afeta os estados da Região Norte, sendo o Amapá o último a ser atingido devido à sua localização geográfica. Essa particularidade impossibilitou a inclusão do estado no primeiro decreto emergencial.
"Sugerimos a criação de um plano único para organizar as necessidades nas áreas afetadas, permitindo, no entanto, que múltiplos planos de trabalho sejam elaborados conforme os municípios forem inseridos no decreto de emergência. Dessa forma, a resposta às necessidades poderá ser dinâmica", afirmou Góes.
O governador Clécio Luís destacou a importância da união de esforços para enfrentar a crise hídrica. "Conseguimos uma atuação preventiva e eficiente na questão das queimadas, mas a estiagem se intensificou nos últimos dias e isso fez com que os pescadores, agricultores e prefeituras nos procurassem. Para isso, precisamos da complementação de dados dos municípios para que os benefícios possam chegar diretamente a quem precisa", afirmou o governador.
A Defesa Civil Estadual oferecerá suporte técnico aos municípios, auxiliando na avaliação da situação e na coleta de dados necessários para solicitar o auxílio federal. Após a análise das informações, o Governo Federal direcionará os recursos para o Ministério da Pesca e o Ministério da Previdência, garantindo a destinação correta dos benefícios.
"Nem todos os municípios têm condições estruturais de realizar uma avaliação detalhada da situação. A proposta é que o Estado, em conjunto com a União, trabalhe para oferecer um suporte completo e rápido aos pescadores e agricultores, setores fortemente impactados pela crise climática atual", pontuou o comandante do Corpo de Bombeiros do Amapá, Alexandre Verissimo.
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