A Anvisa publicou uma resolução nesta quarta-feira (29) proibindo o uso das substâncias TPO e DMPT, presentes em produtos para unhas artificiais e esmaltes em gel. A decisão tem como objetivo proteger a população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.
A medida foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa e entra em vigor imediatamente, com prazos definidos para retirada dos produtos do mercado.
Segundo a agência, os dois compostos apresentaram altos riscos à saúde em estudos laboratoriais.
- DMPT (dimetiltolilamina):classificado como possivelmente cancerígeno para humanos.
- TPO (óxido de difenil-fosfina):considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.
Esses componentes estão presentes principalmente em produtos usados para fazer unhas de gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED durante a aplicação.
A decisão segue o mesmo padrão de segurança da União Europeia, que já havia banido os ingredientes, impedindo que produtos considerados perigosos continuem sendo vendidos no Brasil.
O que muda para quem faz unhas de gel no Amapá?
A medida afeta tanto salões de beleza quanto usuárias domésticas. Em Macapá e demais municípios do estado, profissionais e clientes devem verificar os rótulos dos produtos e suspender o uso imediato de qualquer cosmético que contenha TPO ou DMPT.
Segundo a diretora da Anvisa Daniela Marreco, o risco é maior para quem manuseia esses produtos com frequência, como manicures e esteticistas. Ainda assim, o uso contínuo em clientes também pode causar danos acumulativos.
“É dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a relatora ao justificar a decisão.
Prazos e regras para retirada dos produtos
A resolução da Anvisa determina três etapas:
- Imediato:proibida a fabricação, importação e novos registros de produtos com TPO ou DMPT.
- Em até 90 dias:empresas e salões devem parar de vender ou usar esses cosméticos.
- Após 90 dias:todos os registros serão cancelados, e os produtos ainda disponíveis deverão ser recolhidos do mercado.
Orientação para consumidoras e profissionais
A Anvisa orienta que consumidoras verifiquem os rótulos e interrompam o uso de produtos suspeitos. Profissionais devem buscar alternativas seguras, regularizadas e com registro atualizado na Anvisa.
Denúncias podem ser feitas pelo canal Fale Conosco da Anvisa ou pelas Vigilâncias Sanitárias municipais.
