Na manhã desta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Macapá aprovou, durante a 48ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT). A proposta institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego, voltado a jovens de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico.
Como funcionará o programa
O objetivo é facilitar o acesso da juventude ao mercado de trabalho, promovendo capacitação técnica, orientação para entrevistas, elaboração de currículos e bolsas remuneradas em empresas parceiras.
A execução será feita em parceria com entidades do Sistema S e com o setor privado, sem custos diretos para o município.
Benefícios para empresas participantes
Para estimular a adesão, o projeto prevê incentivos fiscais e administrativos, como redução ou isenção de tributos municipais e o reconhecimento oficial de “empresa socialmente responsável”.
Fala da autora do projeto
Em plenário, a vereadora Margleide Alfaia destacou a importância da medida.
“Este projeto abre as portas do mercado de trabalho para jovens de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico. A falta de experiência é hoje uma das maiores barreiras para o primeiro emprego”.
Monitoramento e execução
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, que ficará responsável por articular parcerias, acompanhar resultados e fiscalizar o cumprimento das diretrizes.
Inclusão social e impacto na economia local
A aprovação representa um marco para a inclusão social e a geração de empregos em Macapá, beneficiando diretamente jovens em busca da primeira oportunidade e fortalecendo a economia da capital.
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