Em meio a uma grave crise financeira que assola Macapá - com terceirizados sem salários e serviços essenciais, como coleta de lixo, seriamente comprometidos – o prefeito Antônio Furlan autorizou a homologação, no último dia 11 de julho, uma licitação milionária para eventos culturais, que agora está no centro de fortes suspeitas de fraude e direcionamento.
O Pregão nº 90043/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de estruturas como palco, som, iluminação, trio elétrico, banheiros químicos e outros equipamentos e serviços necessários para eventos, foi homologado no valor de impressionantes R$ 59.190.090,00, em favor da empresa A.R.V. Neto Ltda. O valor inicial estimado pela Prefeitura era ainda maior: R$ 78.815.033,75.
Importante ressaltar que os R$ 59 milhões referem-se apenas à montagem das estruturas físicas dos eventos. Ou seja, não incluem os custos dos artistas que irão se apresentar sobre esses palcos, o que pode elevar significativamente os gastos públicos no calendário cultural de Macapá.
Suspeitas de fraude e direcionamento
A licitação já vinha sendo alvo de denúncias desde o dia 18 de junho, quando o site De Bubuia publicou matéria apontando indícios de fraude no processo. Informações obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL) indicam que o certame teria sido supostamente direcionado para favorecer a empresa vencedora, A.R.V. Neto Ltda, o que colocaria em xeque a legalidade e a competitividade do pregão.
Segundo as denúncias, embora o critério da disputa tenha sido o de “menor preço por lote”, uma cláusula de sigilo teria sido imposta, obrigando os participantes a apresentar seus preços “no escuro”, sem conhecimento prévio do valor global da licitação. Há suspeitas de que apenas a A.R.V. Neto teria acesso prévio ao orçamento total, graças a suposta ligação de um de seus sócios com pessoas próximas ao prefeito Antônio Furlan.
Outro ponto levantado pelos concorrentes é que o edital teria sido elaborado com exigências técnicas excessivas e desproporcionais, supostamente planejadas para eliminar concorrentes e restringir a disputa à empresa vencedora. A proposta vencedora incluiu desde tendas climatizadas, backline completo, geradores, iluminação sofisticada e toda a estrutura de apoio para grandes shows e eventos.
Diferença gritante entre as propostas
Além das suspeitas de direcionamento, o pregão apresenta valores extremamente díspares entre as propostas. Enquanto a A.R.V. Neto arrematou o contrato por R$ 59,1 milhões, houve empresas que ofereceram executar o mesmo serviço por valores muito inferiores, como a Lord Produção e Entretenimento Ltda, que chegou a apresentar proposta de R$ 12.900.520,00 - cerca de 80% mais barata.
A enorme diferença entre as propostas levanta fortes indícios de possível sobrepreço. A empresa Lord, bem como outras participantes, foram desclassificadas sob alegação de apresentar valores “inexequíveis”, inferiores a 50% do valor orçado pela administração. Entretanto, as empresas insistem que estavam plenamente aptas a prestar o serviço dentro do valor ofertado. E que não sabiam do valor de referência, que era de R$ 78.815.033,75., devido a cláusula do sigilo.
Prioridades questionadas
O escândalo surge num momento delicado. Enquanto a Prefeitura de Macapá destina quase R$ 60 milhões apenas para estrutura de eventos, a população enfrenta problemas básicos não solucionados. Trabalhadores terceirizados reclamam de salários atrasados, ruas estão esburacadas e bairros acumulam lixo por falhas na coleta.
“É imoral gastar tanto em festas enquanto falta dinheiro para pagar quem trabalha e manter a cidade limpa”, critica um servidor municipal que prefere não se identificar.
O caso aprofunda o desgaste da gestão do prefeito Antônio Furlan, que já vem sendo criticado por gastos elevados com eventos, enquanto serviços públicos essenciais seguem precários.
De Bubuia