Representantes do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e da Receita Federal do Brasil se reuniram nesta segunda-feira (9), em Macapá, para reforçar estratégias da campanha Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, que incentiva contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda para fundos sociais.
A iniciativa permite que valores do imposto devido ou da restituição sejam direcionados para projetos voltados à proteção de crianças, adolescentes e idosos no Amapá. A meta das instituições é ampliar o número de contribuintes que utilizam essa possibilidade na declaração de 2026.
Como funciona a destinação do Imposto de Renda
Durante a reunião, técnicos do MP-AP e da Receita Federal discutiram ações para ampliar a divulgação da campanha e orientar contribuintes sobre como fazer a destinação solidária.
Os valores podem ser direcionados aos:
- Fundos da Infância e Adolescência (FIA)
- Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI)
Os recursos são aplicados em projetos sociais que atuam na proteção, cuidado e garantia de direitos dessas populações.
Mobilização deve crescer em 2026
A articulação entre as instituições inclui ampliar parcerias com entidades da sociedade civil e promover ações de sensibilização junto à população.
A estratégia é intensificar a campanha especialmente no período de declaração do Imposto de Renda, quando os contribuintes podem realizar a destinação diretamente no sistema da Receita.
Amapá teve crescimento recorde na campanha
Em 2025, a campanha registrou um marco histórico de participação no estado.
Segundo dados apresentados na reunião:
- houve aumento de 310,5% nas destinações em comparação a 2024
- foram arrecadados R$ 55,54 milhões no total
- R$ 502 mil foram destinados diretamente aos fundos sociais no Amapá
O resultado colocou o estado entre os líderes nacionais na destinação solidária do Imposto de Renda.
Prazo do Imposto de Renda 2026
A expectativa das instituições é ampliar ainda mais esses números em 2026.
O período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deve ocorrer entre.
Unindo forças
Participaram do encontro o titular da Delegacia Regional da Receita Federal em Macapá, Adelmo Freires Gomes, e a auditora fiscal Maria Auxiliadora, além de membros e equipes técnicas do MP-AP: o promotor de justiça Miguel Ferreira, coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO); a promotora de justiça Samile Alcolumbre, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ); Paulo Celso Ramos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cidadania); Ana Beatriz, do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (CAO-Tributário); Ericles Aguiar, do CAO-Cidadania; e o pedagogo Fábio Dias, da equipe técnica do CAO da Infância e Juventude.
De Bubuia
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