Em um evento que reuniu a comunidade jurídica e acadêmica da capital amapaense, o juiz do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Esclepíades de Oliveira Neto, apresentou na última sexta-feira (19) sua mais recente obra: “Regulação da Inteligência Artificial no Brasil”. O lançamento, realizado no Plenário do TJAP, contou com a presença de magistrados, servidores e familiares do autor.
A obra, que promete ser um marco nas discussões sobre a regulamentação da inteligência artificial no país, busca estabelecer uma ponte entre o mundo jurídico e o universo tecnológico. Em seu discurso, o juiz Esclepíades Neto destacou a importância de discutir a IA de forma ética e eficiente, garantindo que os avanços tecnológicos beneficiem a sociedade.
“A inteligência artificial está cada vez mais presente em nossas vidas e é fundamental que o direito acompanhe essa evolução”, afirmou o magistrado. “Este livro tem como objetivo principal oferecer subsídios para a construção de um marco regulatório que, ao mesmo tempo em que estimula a inovação, proteja os direitos e garantias fundamentais.”
O autor também enfatizou a necessidade de uma ampla participação da sociedade nesse debate. “A regulamentação da inteligência artificial não pode ser feita apenas por especialistas. É preciso que a população esteja envolvida nesse processo, para que as normas reflitam as necessidades e expectativas da sociedade como um todo”, ressaltou Esclepíades Neto.
A obra em destaque
“Regulação da Inteligência Artificial no Brasil” apresenta uma análise aprofundada dos desafios e oportunidades da inteligência artificial, com foco na construção de um marco regulatório que seja capaz de garantir a segurança, a privacidade e a ética no desenvolvimento e uso dessa tecnologia.
A obra está disponível no site da Editora Lumen Juris. Acesse aqui.
Comentários: