Neste sábado, 10, véspera do Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou a 3ª edição do mutirão de reconhecimento de paternidade Meu Pai Tem Nome. A iniciativa é do Conselho de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e o ocorre nos 26 estados e Distrito Federal. No Amapá, 68 atendimentos foram realizados, sendo 16 para exame de DNA e 52 em outras ações.
O objetivo do Meu Pai Tem Nome é garantir assistência jurídica integral e gratuita para o direito ao reconhecimento da filiação, seja paternidade ou maternidade, biológica ou afetiva e evitar a violação a um dos mais caros direitos da personalidade: o direito de conhecer sua própria origem, sua ascendência; sua ancestralidade; mais que isso, o direito ao afeto, à convivência e direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar.
Sidney Gavazza, coordenador do Núcleo de Família e responsável pelo mutirão, explicou que a ação também é uma forma de conscientizar a população sobre a importância do reconhecimento paterno na certidão de nascimento.
“O Meu Pai Tem Nome garante os direitos de crianças a terem o reconhecimento de sua ancestralidade, saber de onde vieram e terem acesso ao convívio com o pai, resguardando também direitos como pensão alimentícia, guarda e visitas”, explicou o defensor.
José Luiz Paes acordou nesta véspera do Dia Dos Pais com um brilho diferente no olhar. O guarda municipal mais conhecido como “Paes” vestiu a blusa do seu time do coração, segurou na mão da sua filha, Luiza Caroline, e foi até a Carreta da Defensoria Pública do Amapá fazer o reconhecimento de paternidade voluntária da menina de 10 anos.
Com uma alegria contagiante, o pai comemorou o momento. “Eu estou com ela durante esses 10 anos da vida dela, sendo um pai e sendo presente. Vir aqui é só uma questão de reconhecimento porque o carinho de pai e o amor eu sempre tive. É só uma assinatura, mas é um ato muito importante para mim e para ela. Agora eu sou, de fato, o seu pai”, disse Paes.
A história de José e Luiza é diferente do usual, ele não é seu pai biológico e tampouco tem alguma relação romântica com a mãe da menina, mas sim é um grande amigo da família que durante toda a vida da criança desempenhou o papel de pai. Mesmo com a pouca idade, Luiza sabe muito bem dos laços que os unem.
“O que vale mesmo é o amor e o carinho e o afeto que eu tenho por ele, ele é o meu pai”, comemorou a menina.
Para ajudar no reconhecimento da paternidade biológica, a DPE-AP ofereceu ainda um número limitado de testes de DNA, agendados previamente nas sedes da Defensoria. Durante a ação foram realizados 16 exames de DNA e Raydom Eduardo, foi um dos pais que buscou esse tipo de atendimento.
“Os exames de DNA são bem caros e eu não tenho muita condição para fazer isso, então ter a oportunidade de fazer gratuitamente é muito bom para gente”, disse Raydom.
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