Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Macapá, o vereador Joselyo “É Mais Saúde” (PP) fez um duro pronunciamento contra o veto parcial do prefeito Antônio Furlan (MDB) ao Projeto de Lei nº 003/2025-CMM, de autoria do vereador Patrick Monte (MDB), que propõe a implantação de salas e jardins sensoriais em espaços públicos e órgãos da administração municipal.
A proposta, considerada inovadora e inclusiva, foi aprovada anteriormente com apoio unânime dos vereadores. No entanto, foi parcialmente vetada pelo chefe do Executivo, que alegou "imprecisões" em alguns trechos. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), por meio do documento nº 120/25, opinou pela rejeição do veto parcial, sinalizando apoio à iniciativa de Patrick Monte.
O que causou maior revolta nos parlamentares e ativistas da causa foi o fato de o próprio Furlan se apresentar publicamente como um defensor da pauta autista, enquanto nos bastidores da administração barra propostas que poderiam melhorar a inclusão e a qualidade de vida de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
“Sugeri que estendêssemos o prazo para que fossem feitas as adaptações necessárias, e não simplesmente vetar. Agora, quero pedir a sensibilidade dos meus caros colegas vereadores, para que possamos aprovar o projeto do vereador Patrick Monte. Parabenizo novamente pela iniciativa, e ele pode contar com o nosso apoio”, declarou Joselyo.
O Projeto de Lei estabelece diretrizes para garantir acessibilidade, estímulo cognitivo e integração social por meio de ambientes planejados com estímulos visuais, táteis e sonoros, voltados não apenas a crianças autistas, mas também a pessoas com mobilidade reduzida, idosos e demais indivíduos com deficiência.
A justificativa apresentada no projeto mostra a forte base legal e pedagógica da proposta, alinhando-a aos princípios da educação inclusiva defendidos pela Declaração de Salamanca (1994) e à legislação nacional de proteção à pessoa com deficiência.
Silêncio incômodo
Até o momento, a Prefeitura de Macapá não apresentou publicamente os motivos concretos do veto parcial, o que amplia a desconfiança sobre a real disposição da gestão em abraçar de fato a pauta da inclusão. A incoerência entre discurso e prática expõe o risco de retrocesso em políticas que avançam lentamente no país, sobretudo em cidades que enfrentam desafios estruturais como Macapá.
Com o veto em análise, cabe agora à Câmara decidir se mantém ou derruba a decisão do prefeito. O apelo dos vereadores é para que a Casa atue com sensibilidade e firmeza, aprovando de forma integral um projeto que representa um passo importante rumo a uma cidade mais acessível, respeitosa e justa.
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