Durante a sessão desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 053/25, de autoria da vereadora Pastora Léia Pelaes (PP), que obriga a divulgação quinzenal, no site oficial da prefeitura, dos estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão municipal.
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão Permanente de Saúde (CPS), sendo aprovada por 19 votos. O objetivo, segundo a autora, é dar mais transparência e facilitar o acesso da população às informações sobre medicamentos disponíveis na rede pública.
O vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), ao se manifestar sobre a matéria, elogiou a iniciativa, mas defendeu um avanço: a implementação de um sistema com atualização em tempo real.
“A vereadora Léia elaborou um projeto de grande valia para a população macapaense. Sabemos das dificuldades que a gestão pública enfrenta em relação aos medicamentos e da importância dessa medida para garantir o acesso às informações. No entanto, acredito que um sistema atualizado em tempo real garantiria ainda mais transparência e eficiência”, destacou.
Joselyo ressaltou que a falta de acesso rápido às informações prejudica pacientes que dependem de medicamentos vitais. "Imagine um pai de família sair de casa em busca de um remédio essencial e precisar ir a várias farmácias sem saber onde encontrar. Hoje precisamos aprovar uma lei para obrigar a gestão municipal a dar transparência. Isso é o básico”, completou, parabenizando a vereadora pela iniciativa.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção do prefeito de Macapá. Caso vire lei, a prefeitura terá de adequar seus sistemas para garantir a publicação quinzenal dos estoques.
De Bubuia