A história de Eduardo é marcada por um antigo relacionamento em 2008, que resultou na gravidez da mãe de sua filha. Na época, Eduardo estava recluso e, por falta de informação sobre a possibilidade de solicitar o reconhecimento de paternidade mesmo durante o cumprimento da pena, a mãe registrou a criança apenas em seu nome e se mudou para outro estado. Três anos depois, ela retornou ao Amapá e descobriu que Eduardo estava preso.
O defensor público Roberto Coutinho, do Núcleo Cível e Família de Santana, explicou que existe um senso comum de que o reconhecimento de paternidade não pode ser solicitado por pais presos, o que não é verdade.
"Nos casos de reconhecimento voluntário de paternidade envolvendo pais presos, reservamos as manhãs de sextas-feiras para realizar esse atendimento de conciliação de forma virtual. A nossa assistida participa aqui na sede de Santana, enquanto o pai, que está preso, participa da sala da Defensoria no Iapen. Dessa forma, conseguimos tornar o processo muito mais fácil e ágil", explicou Coutinho.
Apesar da ausência do registro paterno, a criança manteve contato com a família paterna a partir dos 5 anos de idade. Em 2020, Eduardo progrediu para a liberdade domiciliar e, três anos depois, quando sua filha completou 15 anos, ela decidiu morar com ele e com a avó paterna.
"Depois de nos separarmos, a mãe da minha filha foi para outro estado e perdemos o contato. Quando ela retornou, eu estava recluso. Hoje estou em liberdade e desejo que conste meu nome no registro", disse o pai da menina, que afirmou que não precisaria fazer exame de DNA, pois a adolescente é muito parecida com ele.
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Santana, garantiu o direito de Eduardo ao reconhecimento da paternidade de sua filha. A ação demonstra a importância do trabalho da Defensoria na promoção do acesso à justiça e na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
*Nome fictício.
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