Um caso inusitado e que se arrastava há quase meio século ganhou um desfecho positivo graças à atuação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Antônio Teixeira Santos Costa, um amapaense de 48 anos, finalmente conseguiu emitir seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A dificuldade de Antônio em obter o documento se dava por uma peculiaridade familiar: ele possui o mesmo nome do pai e do irmão mais velho. Essa coincidência, aliada à mesma filiação, gerou uma inconsistência no sistema da Receita Federal, impedindo a emissão do CPF por quase toda a vida do homem.
Um obstáculo que impedia uma vida normal
A falta do CPF impossibilitou Antônio de acessar diversos serviços essenciais, como abrir conta bancária, obter empréstimos e, mais recentemente, agendar uma cirurgia pelo SUS. Sem o documento, ele estava à margem de seus direitos como cidadão.
A solução veio da Defensoria Pública
Diante da situação, Antônio procurou a Defensoria Pública, que atuou de forma rápida e eficiente para resolver o problema. O defensor público José Norat intermediou o caso junto à Receita Federal, apresentando os documentos necessários e explicando a complexidade da situação.
Após analisar o caso, a Receita Federal liberou a emissão do CPF de Antônio, garantindo-lhe o acesso a direitos básicos como cidadão.
Uma nova vida
Com o CPF em mãos, Antônio poderá agora realizar diversas atividades que antes eram impossíveis, como abrir uma conta bancária, tirar carteira de motorista e acessar serviços públicos.
"A nossa atuação foi extrajudicial e veio da conversa entre os órgãos. Isso possibilitou que o Antônio tivesse, depois de 48 anos de vida, um documento de expedição obrigatória que vai lhe possibilitar ter acesso a uma série de direitos que ele não tinha antes. Representa uma vida nova que só foi possível graças à atuação da Defensoria", celebrou o defensor público José Norat.
O caso de Antônio serve como exemplo da importância da Defensoria Pública para garantir os direitos da população.
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