O programa Habilita Amapá vai oferecer CNH gratuita para 10 mil pessoas nos 16 municípios. O edital foi lançado nesta quarta-feira (10) pelo governador Clécio Luís. CONFIRA O EDITAL
O que é o programa Habilita Amapá?
O Habilita Amapá garante a emissão gratuita da primeira CNH para pessoas de baixa renda. São 10 mil vagas distribuídas entre os subprogramas Tucuju Habilitado e Jovem Motora.
O programa inclui todas as etapas do processo, como exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, emissão da LADV e até duas chances de reexame se o candidato reprovar.
Durante o lançamento, Clécio destacou que o objetivo não é “dar carteira de graça”, mas formar condutores preparados e reduzir acidentes no estado.
“A gente está cumprindo, ponto a ponto, os compromissos assumidos durante a campanha. Com este programa, começamos uma verdadeira revolução de bem-estar e de segurança no trânsito.”, afirmou Clécio Luís.
“Ao aumentarmos o número de habilitados, elevamos também a qualidade dos condutores.”
Como funcionam os subprogramas Tucuju Habilitado e Jovem Motora?
Tucuju Habilitado
- 5 mil vagas
• Para maiores de 18 anos
• Baixa renda
• Não exige ensino médio
Jovem Motora
- 5 mil vagas
• Para jovens de 18 a 29 anos
• Necessário ensino médio completo
O Detran afirma que uma comissão multissetorial revisou cada etapa para garantir clareza, segurança e viabilidade do programa.
Quando começam as inscrições para a CNH gratuita?
As inscrições serão de 22 de dezembro a 6 de janeiro, exclusivamente online.
O acesso será pelo endereço: portal.detran.ap.gov.br (link disponibilizado no site detran.ap.gov.br).
Quais documentos são necessários para se inscrever?
No ato da inscrição, o candidato deverá informar:
- Nome completo
- RG e CPF
- NIS
- Município de residência (igual ao CadÚnico)
- Data de nascimento
- Telefone
- Escolha do subprograma
- Declaração de cumprimento dos requisitos legais
Quais serão os critérios de seleção?
A seleção usará os dados do CadÚnico.
Critérios de desempate:
- Menor renda per capita
- Maior número de integrantes na família
- Não possuir vínculo empregatício
- Data e horário da inscrição
Serão reservadas 5% das vagas para cada um dos seguintes grupos:
• Mulheres (com prioridade às vítimas de violência)
• Indígenas
• Pretos e pardos
• Pessoas com deficiência
• Moradores de conjuntos habitacionais de interesse social
O que diz a juventude sobre o programa?
Às vésperas de completar 18 anos, a estudante Eloara Vitória disse que o Habilita Amapá representa uma chance real de transformação.
“Essa oportunidade vai abrir portas para muitos jovens que não têm condição de pagar uma CNH. “Não ajuda só a mim, mas todos que precisam agarrar essa chance.”
Quando sai o resultado do Habilita Amapá?
A lista final de aprovados será divulgada:
- No site www.detran.ap.gov.br
- No Diário Oficial do Estado do Amapá
conforme o cronograma do edital.
O Detran reforça a importância da leitura completa do edital antes da inscrição.
O edital completo já está disponível no site do Detran. Em caso de dúvidas, o candidato deve consultar os canais oficiais do órgão ou buscar atendimento presencial.
De Bubuia