As sugestões de emendas apresentadas pelo deputado federal Paulo Lemos (Federação PSOL–Rede/AP) e pela bancada do PSOL à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram aprovadas, nesta semana, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, a decisão representa um passo relevante na construção de políticas públicas estruturantes. “Seguir em sintonia com o povo do Amapá e da Amazônia significa defender cidadania, sustentabilidade e respeito aos povos originários. Esse é o caminho que continuaremos a trilhar”, destacou Paulo Lemos.
As propostas foram apresentadas em conjunto com a deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) e o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), reforçando a defesa da Amazônia e o fortalecimento da pauta indígena.
A primeira emenda aprovada garante mais direitos culturais, sociais e de cidadania para os povos indígenas, assegurando políticas voltadas ao bem viver das comunidades no Amapá e em toda a Amazônia.
Já a segunda proposta estabelece metas para a demarcação e gestão de territórios indígenas, medida considerada essencial para a sustentabilidade da região e para o enfrentamento da emergência climática, que impacta diretamente a vida da população amazônida.
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