Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou uma reunião com representantes da Prefeitura de Macapá (PMM) e da empresa Tratalix Serviços Ambientais para apurar as denúncias de lixo hospitalar que circularam em redes sociais e foram publicadas no site De Bubuia na terça-feira (8). Uma notícia de fato foi instaurada na Promotoria de Meio Ambiente para investigar a situação.
Empresa alega atrasos e aterro crítico
A subsecretária Julcilene Pinto informou que, após tomar conhecimento da denúncia, a Prefeitura agiu rapidamente e, na tarde de quarta-feira (9), a Tratalix fez o recolhimento do lixo hospitalar acumulado. No entanto, Alan Cavalcante, administrador da Tratalix, admitiu o atraso na coleta e justificou que a empresa enfrenta problemas como a falta de pagamento e as precárias condições de atuação no aterro sanitário, que impactam diretamente a prestação do serviço.
Cavalcante relatou que o atraso no pagamento tem sido um obstáculo, além dos caminhões estarem danificados devido às condições do aterro, o que dificulta a entrada dos veículos no local de descarte do lixo hospitalar.
“Operação que levava 30 minutos, agora fazemos em até 12 horas, e os caminhões são puxados por um trator, com cordas, o que é um grande risco de cair de uma altura de mais de 30 metros. Tivemos gastos de mais de R$ 200 mil em pneus e amortecedores danificados na subida do aterro”, informou o administrador.
Risco sanitário e silêncio da gestão municipal
A situação do lixo hospitalar nas UBSs era alarmante, com relatos de funcionários de que os resíduos estavam sendo escondidos, gerando acúmulo e riscos à saúde. Apesar da ação pontual da prefeitura para a retirada desses resíduos, a medida não mascara o problema crônico da deficiência na coleta de lixo que assola Macapá. Moradores de diversos bairros relatam semanas sem o recolhimento de resíduos domiciliares, transformando ruas em focos de sujeira e atraindo vetores como ratos, urubus e cães, que espalham ainda mais o material. A imagem de ratos, urubus e cães revirando o lixo é uma constante em muitas comunidades.
Os promotores deliberaram pela continuidade do acompanhamento do caso pelo MP-AP até uma solução definitiva. “Nosso objetivo é que esta situação seja definida. Iremos acompanhar e cobrar para que a empresa receba os atrasados e realize seu serviço, e a PMM também cumpra seus compromissos com o meio ambiente e população”, disse a promotora Ivana Rios. O MP-AP irá ouvir os representantes da concessionária que administra o aterro e a Prefeitura para dar encaminhamentos extrajudiciais.
Até o momento, o Prefeito de Macapá, Antônio Furlan, segue em silêncio, sem se manifestar sobre a causa do problema ou quando a coleta de lixo será normalizada definitivamente na capital.
Presentes na reunião estavam a promotora substituta Ivana Rios (Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, Habitação e Saneamento) e Wueber Penafort (1ª Promotoria de Defesa da Saúde). Pela Prefeitura, participaram Simão Tuma (secretário-adjunto de Governo), Juracy Jucá Neto (Procuradoria-Geral), Kleverton Ramon (Secretaria de Saúde), Julcilene Pinto (subsecretária de Gestão e Planejamento) e Valcir Marvulle (secretário de Meio Ambiente). O administrador Alan Cavalcante representou a Tratalix.
De Bubuia