O senador amapaense Lucas Barreto (PSD-AP) continua no centro da polêmica das emendas Pix, após ser citado em reportagem de O GLOBO desta quinta-feira (18). O jornal revelou que uma verba de R$ 10,7 milhões indicada pelo parlamentar para Macapá abasteceu uma obra executada pela empresa Aliança Construção e Comércio, cujo proprietário é irmão de Paulo Albuquerque, suplente do próprio Barreto no Senado.
O caso foi exposto em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou “indício de direcionamento” na licitação. Segundo o documento, o edital elaborado pela Prefeitura de Macapá impôs “cláusulas restritivas” que reduziram a competitividade do certame e facilitaram a contratação da empresa ligada ao suplente.
Obra sob suspeita
O contrato totaliza R$ 64,9 milhões, dos quais cerca de R$ 10 milhões vieram da emenda indicada por Barreto. Mas a vistoria da CGU apontou problemas graves:
- Divergência de R$ 2,6 milhões entre o valor previsto e o efetivamente gasto;
- Notas fiscais apresentadas que se referiam a outro contrato;
- Uso de pilares de madeira reaproveitados, em vez da estrutura robusta prevista no edital;
- Entrega de uma simples escada com corrimão e pintura, no lugar das passarelas mistas de concreto e madeira previstas no projeto.
O órgão alertou ainda para a prática conhecida como “química contratual”, em que serviços previstos, mas não executados, são usados para justificar outras despesas sem respaldo legal.
STF suspende repasses
Com base nos achados da CGU, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu cerca de R$ 670 milhões em repasses de emendas Pix para Macapá e outros oito municípios. Segundo a decisão, as prefeituras não cumpriram os critérios mínimos de transparência e rastreabilidade exigidos pela lei. Dino também determinou investigações da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades e superfaturamento.
Silêncio dos envolvidos
Procurados por O GLOBO, o senador Lucas Barreto, seu suplente Paulo Albuquerque e o empresário Luis Antonio Albuquerque - dono da construtora - não se manifestaram. A Prefeitura de Macapá, por sua vez, não comentou os indícios de direcionamento, limitando-se a informar que prestará esclarecimentos aos órgãos competentes.
Escândalo em expansão
O episódio reforça a fragilidade das emendas Pix, apontadas como mecanismo de alto risco por dispensarem critérios de transparência mais rígidos. Para a CGU, a falta de controle permite desvios, uso político e sobrepreço em contratos públicos.
Enquanto isso, o senador do Amapá, já citado em outras polêmicas envolvendo repasses federais, vê seu nome novamente associado ao mau uso de recursos públicos e ao enfraquecimento da credibilidade do mecanismo que deveria impulsionar investimentos locais.
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