Francisco Augusto de Matos Neto volta ao banco dos réus. O caso que parecia encerrado vai recomeçar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e determinou a anulação da decisão do Tribunal do Júri que absolveu Francisco Augusto de Matos Neto, acusado de tentativa de homicídio qualificado.
O caso será submetido a um novo julgamento. A decisão foi tomada nesta semana pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do Agravo em Recurso Especial (AREsp) nº 2793317/AP, que acolheu a tese ministerial de que o veredicto foi manifestamente contrário às provas dos autos.
O crime ocorreu em 23 de fevereiro de 2016, no Assentamento do Piquiá, no município de Amapá. Segundo a denúncia, o acusado, armado com uma faca, desferiu um golpe nas costas de Jonathan Tavares de Araújo, de forma traiçoeira, colocando a vítima em estado crítico. A tentativa não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agressor.
No júri realizado em 30 de agosto de 2023, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, mas, ao responderem ao quesito genérico, decidiram absolver o réu. A defesa havia pedido a desclassificação do crime para lesão corporal, mas também fez requerimento de absolvição durante a sessão.
O MP, representado pelo promotor Hélio Paulo Santos Furtado, recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), alegando contradição na decisão. A Câmara Única do TJAP, porém, manteve a absolvição por unanimidade, entendendo que a postura dos jurados poderia refletir um ato de clemência, mesmo sem tese expressa nesse sentido.
O caso foi então levado aos tribunais superiores. O parecer favorável ao recurso no STJ foi assinado pelo procurador de Justiça Nicolau Crispino. Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik ressaltou que não houve registro de pedido formal de clemência e que a única tese defensiva apresentada de forma expressa foi a de desclassificação. Para o relator, houve incoerência lógica entre as respostas aos quesitos.
Com isso, a decisão do júri foi anulada, e o processo retorna à comarca de origem para novo julgamento.
Linha do tempo do caso
- 23/02/2016 – No Assentamento do Piquiá, em Amapá (AP), Francisco Augusto de Matos Neto, segundo a denúncia, desfere golpe de faca nas costas de Jonathan Tavares de Araújo, que sobrevive.
- 2017 – Ministério Público oferece denúncia por tentativa de homicídio qualificado.
- 30/08/2023 – Tribunal do Júri reconhece materialidade e autoria, mas absolve o réu no quesito genérico de absolvição.
- 11/04/2024 – TJAP, por unanimidade, mantém absolvição, alegando que jurados podem adotar postura de clemência.
- 08/08/2025 – STJ acolhe recurso do MP-AP, anula decisão do júri e determina novo julgamento.
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