O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início à 27ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com uma série de ações para combater a violência contra a mulher.
Na segunda-feira (19), o TJAP realizou uma solenidade de abertura, marcando o início de uma semana intensa de atividades, que inclui 93 audiências, entre processos, medidas protetivas e seis júris de feminicídio. O evento, que também integra o Agosto Lilás, contou com a presença de diversas autoridades e representantes da sociedade civil.
O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, destacou a importância da iniciativa e ressaltou o compromisso do Poder Judiciário em prevenir e combater a violência de gênero. "A Semana da Justiça pela Paz em Casa representa uma intensificação do nosso trabalho contínuo ao longo do ano. Prevenir e combater a violência contra a mulher é fundamental", afirmou.
Números que revelam a realidade
De acordo com dados da Coordenadoria da Mulher do TJAP, de janeiro a julho de 2024, foram concedidas 1.524 Medidas Protetivas de Urgência e realizados 110 júris populares por feminicídio em todo o estado.
Ações preventivas e de combate
Além das audiências e julgamentos, o TJAP também realiza diversas ações preventivas, como palestras em escolas, projetos de conscientização e atendimento especializado às vítimas. O lançamento do canal de mensagem "Empodera QRCode" é mais uma iniciativa para fortalecer o empoderamento feminino e facilitar o acesso a canais de denúncia.
Um compromisso de todos
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. No Amapá, o evento conta com o apoio de diversas instituições, como o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Inclusão Social.
A luta contra a violência contra a mulher é um compromisso de todos. Ao intensificar as ações de combate e prevenção, o TJAP demonstra seu compromisso em construir um futuro mais justo e seguro para todas as mulheres.
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