O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) vai julgar na próxima terça-feira (30), duas ações envolvendo o prefeito de Macapá, Antônio Furlan. Uma delas é pública, apresentada por Gilvam Pinheiro Borges, e a outra tramita em segredo de justiça.
A pauta da 72ª Sessão Judiciária Ordinária, marcada para 16h, inclui dois processos ligados ao prefeito. O primeiro trata de embargos de declaração em recurso eleitoral interposto por Gilvam Pinheiro Borges.
Logo abaixo na mesma pauta, aparece um recurso eleitoral em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Este processo está sob segredo de justiça, o que significa que os detalhes não podem ser divulgados.
O julgamento está marcado para 30 de setembro de 2025, às 16h, em sessão híbrida do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube.
As decisões do TRE-AP podem impactar diretamente a gestão política da capital. Enquanto os embargos tratam de esclarecimentos processuais, a Ação de Impugnação de Mandato pode ter efeitos mais profundos, dependendo do resultado, como a própria perda do mandato.
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