O conselheiro federal da OAB, Alessandro Uchôa de Brito, divulgou uma nota de esclarecimento em suas redes sociais após a repercussão da reportagem sobre sua ausência em um processo cível que tramita na 3ª Vara Cível de Macapá. A decisão judicial havia determinado a nomeação de um curador especial de ausentes, já que o advogado não foi encontrado para receber a citação.
Na manifestação, Brito classificou a cobertura como "sensacionalista" e afirmou que o processo em questão trata apenas de uma ação de cobrança, sem ligação com sua atuação institucional na Ordem.
O que diz a nota do conselheiro da OAB em Macapá?
Na nota, Alessandro Brito ressaltou sua trajetória profissional e familiar, citando o pai, Manoel de Jesus Ferreira de Brito, ex-presidente da OAB/AP e desembargador do TJAP. Ele disse que a ausência foi momentânea, inclusive por questões de saúde, e que "todas as medidas para o regular andamento do processo estão sendo tomadas".
O que ficou sem resposta no caso do conselheiro da OAB?
Apesar da defesa pública, Brito não informou quando pretende receber o oficial de Justiça para dar prosseguimento ao processo. A nota também não detalha quais medidas estariam em andamento. Enquanto isso, a ação - que envolve cobrança de R$ 152,9 mil - segue em tramitação.
Qual o impacto da decisão judicial para o caso?
A nomeação de curador especial é um procedimento previsto no Código de Processo Civil para garantir a defesa de réus não localizados. Na prática, um defensor público passa a representar o ausente.
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