O conselheiro federal da OAB, Alessandro Brito, é alvo de uma ação de cobrança em Macapá e acabou representado por um curador especial de ausentes, após desaparecer e não responder às tentativas de citação. O processo envolve cobrança de R$ 152,9 mil movida pelo jornalista Renivaldo Costa.
O que aconteceu com o conselheiro da OAB em Macapá?
Segundo os autos da 3ª Vara Cível, Alessandro chegou a ser encontrado pelo oficial de justiça, mas alegou não poder assinar documentos devido a uma cirurgia nos olhos. Depois disso, não foi localizado em casa, no escritório, nem mesmo na própria OAB, onde ocupa cargo de conselheiro federal.
Sem alternativas, o juiz determinou citação por edital. Três anos se passaram sem qualquer manifestação.
Por que a Justiça nomeou um curador especial de ausentes?
Diante do silêncio do réu, a Justiça aplicou o artigo 72, II, do Código de Processo Civil, que prevê a nomeação de um curador especial quando a parte não aparece no processo. Agora, um defensor público será responsável por conduzir a defesa de Alessandro Brito.
Qual o valor da dívida e quais medidas já foram tomadas?
A dívida de R$ 152.914,86 foi transformada em título executivo judicial. O credor já pediu bloqueio de bens e valores por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, que permitem rastrear contas bancárias, veículos e declarações fiscais.
O que chama atenção neste caso?
A ironia não passou despercebida: um advogado de prestígio nacional, representante da classe em Brasília, acabou dependendo da Defensoria Pública para responder à ação. O episódio escancara as contradições do sistema e expõe como até figuras de renome podem se tornar personagens de um processo judicial digno de roteiro de série.
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