Antônio Carlos Corrêa, de 80 anos, morador de Santana, recuperou valores descontados indevidamente da aposentadoria após comprovar que um empréstimo consignado havia sido feito sem sua autorização. O caso foi acompanhado pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP).
O aposentado notou que um desconto em seu benefício previdenciário não tinha fim. Ao procurar o banco, descobriu que havia um empréstimo consignado ativo em seu nome, mas ele nunca havia contratado o serviço.
Durante cinco anos, o idoso teve descontos mensais que somaram mais de R$ 11 mil. Após tentativas frustradas de resolver o caso diretamente com a instituição financeira, ele buscou a Defensoria Pública de Santana, levando os extratos do INSS.
A DPE-AP ingressou com uma ação judicial declarando a inexistência do débito e pedindo indenização por danos morais.
O defensor público Roberto Coutinho, responsável pelo caso, comprovou que o contrato havia sido feito sem o consentimento do idoso, configurando prática abusiva e cobrança indevida.
A Justiça reconheceu a fraude, determinando a devolução integral dos valores descontados, com correção monetária, e o pagamento de indenização por danos morais.
O aposentado receberá todo o montante pago de forma indevida, além de compensação pelos prejuízos financeiros e emocionais.
Como agir em casos de empréstimo fraudulento?
O defensor público alerta que casos semelhantes são comuns entre aposentados e pensionistas.
“Muitos só percebem o problema meses depois. O ideal é procurar a Defensoria assim que identificarem qualquer irregularidade”, afirmou Coutinho.
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