Site de Notícias do Amapá

Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025

Notícias/Justiça

MP-AP atua contra pesca predatória de pirarucu na vila do Igarapé do Lago

Ação conjunta com órgãos ambientais busca soluções para proteger a espécie e garantir a subsistência da comunidade.

MP-AP atua contra pesca predatória de pirarucu na vila do Igarapé do Lago
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) esteve na Vila do Igarapé do Lago, zona rural de Santana, para debater e buscar soluções para os problemas relacionados à pesca ilegal do pirarucu, entre outras demandas dos moradores. A espécie continua sendo capturada e comercializada de forma irregular na região, apesar do período de defeso. A ação ocorreu na terça-feira (18).

As promotoras de justiça Socorro Pelaes, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Cidadania e do Consumidor de Santana, e Aline Lopes, substituta que responde pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Santana, ouviram a comunidade em resposta às denúncias sobre a pesca predatória que estaria comprometendo a subsistência e a economia local.

A promotora da Cidadania ressaltou que a ação faz parte do trabalho em conjunto das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania de Santana e contou com a participação de diversos órgãos ambientais e institucionais. "A iniciativa visa promover justiça, direitos e cidadania às comunidades mais distantes e de difícil acesso", destacou Socorro Pelaes.

Publicidade

Leia Também:

Estavam representadas a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado da Pesca (Sepaq); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Batalhão Ambiental; Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e a Universidade do Estado do Amapá (Ueap), com especialistas em peixes e pesca, entre outros.

A promotora Aline Lopes enfatizou a importância da atuação conjunta dos órgãos públicos e do engajamento da comunidade na busca por soluções: "Começamos com a comunidade de São Sebastião e agora estamos trazendo esse debate para a comunidade de Igarapé do Lago, que enfrenta os mesmos desafios. Nossa intenção é atualizar a legislação vigente e criar uma portaria que contemple toda a sociedade ribeirinha, garantindo tanto a proteção ambiental quanto os direitos dessas populações. Queremos encontrar um consenso que atenda todas as partes envolvidas e assegure a preservação das espécies ameaçadas pela pesca predatória", explicou.

Durante a reunião, foram discutidos os principais problemas enfrentados na região, como a pesca predatória do pirarucu e de outras espécies. Como resultado, foram apresentadas algumas soluções: atualização da portaria da SEMA, para garantir uma regulamentação mais eficaz; elaboração do plano de manejo comunitário, sob a coordenação da SEPAQ, visando a sustentabilidade da atividade pesqueira; criação de um acordo de lago, instrumento de gestão compartilhada que estabelece regras específicas para a pesca na região; intensificação da fiscalização para coibir a prática ilegal da pesca predatória.

O presidente da Associação de Agricultores, Graciliano Barreto, agradeceu a presença do Ministério Público e destacou a importância da preservação da pesca para as famílias: "Espero que a portaria seja concluída. É muito importante para nossa comunidade, pois pessoas de outras localidades e até de outros municípios estão levando nosso peixe, nosso pirarucu e nosso tucunaré, riquezas da nossa região".

A moradora Michele Arrelias frisou a preocupação com a pesca ilegal, reforçando que apesar do rio pertencer à comunidade, o peixe está proibido, mas em São Sebastião a área foi cercada, deixando o Igarapé do Lago desprotegido. "O peixe é para a comunidade sobreviver, não é para eles venderem", reclamou a moradora.

Para o morador Daniel Benjamim, foi muito importante a presença das instituições na região, porque os moradores necessitam dos serviços públicos: "A comunidade é muito afastada do centro urbano, então enfrentamos muitas dificuldades para reivindicar nossos direitos. Ter essa oportunidade de falar diretamente com os órgãos públicos é essencial para que possamos ser ouvidos", disse.

O pescador Edimilson Oliveira também agradeceu o apoio do Ministério Público: "Eu agradeço ao MP por nos ouvir e ajudar a reivindicar nossas necessidades".

Na ocasião, as promotoras de justiça também receberam outras demandas, como reclamações sobre zoneamento irregular dos terrenos, dificuldades na pesca local, além de questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água. As solicitações foram registradas e encaminhadas para providências, considerando a relevância dos direitos afetados.

 

Comentários:
De Bubuia

Publicado por:

De Bubuia

Saiba Mais

Veja também

Governo do Amapá
Governo do Amapá

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )