O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) implementou, a partir desta segunda-feira (5), o Procedimento Operacional Padrão da Penitenciária (POP), um conjunto de normas atualizadas e novas condutas para reforçar a segurança na unidade prisional. A ação integra a estratégia do Governo do Estado no combate à criminalidade e segue a política nacional estabelecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre as medidas mais rigorosas adotadas, destaca-se a proibição do uso de aparelhos celulares em áreas de segurança do Iapen, tanto na ala masculina quanto na feminina. A nova regra estabelece que todos que ingressarem no sistema prisional, incluindo servidores, deverão passar por inspeção de detectores de metal.
Conforme a administração do Iapen, fica expressamente vedado "ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel e outros aparelhos eletroeletrônicos e/ou de informática nos espaços determinados como 'áreas de segurança'", conforme portaria interna da direção. Para os funcionários em serviço ou voluntários, o uso pessoal de celular será permitido apenas no perímetro do alojamento.
O diretor do Iapen, Luiz Carlos Gomes Júnior, enfatizou a importância do POP como um "passo essencial para consolidarmos práticas uniformes, claras e eficientes que orientem tanto o trabalho dos servidores, quanto a rotina dos internos". Ele ressaltou que a padronização operacional é crucial para a proteção da integridade física, o fortalecimento da ordem e a elevação do profissionalismo na gestão prisional. "O POP não é apenas um conjunto de normas escritas, é um projeto vivo, que exigirá de cada um de nós compromisso, adaptações, revisões constantes e, acima de tudo, dedicação à sua efetiva aplicação no cotidiano da unidade", completou.
A implementação do POP ocorre em um contexto de intensificação das ações de segurança no Iapen. O diretor Luiz Carlos lembrou que, graças ao trabalho contínuo dos policiais penais em revistas e varreduras, à parceria com o Ministério da Justiça através da Operação Mute e ao reforço no efetivo, mais de mil celulares foram apreendidos e retirados do sistema penitenciário somente em 2024.
"No ano passado foram apreendidos 1200 celulares nos alojamentos e pavilhões dos presos. Aumentamos em 30% o efetivo de todas as equipes e temos comprovado que o aparelho celular é instrumento essencial para organização e articulação da prática de crimes fora da cadeia", salientou o gestor.
Para garantir a efetividade do POP na penitenciária masculina "Cadeião", a direção do Iapen instituiu uma comissão de trabalho com 20 servidores, que seguirá as seguintes determinações: cronograma de revisão do procedimento com finalização prevista para agosto deste ano; estabelecimento de uma área de segurança interna com proibição de celulares e obrigatoriedade de detector de metal para todos; escala de serviço padrão com rotatividade de postos e definição de atribuições; e acompanhamento das rotinas de serviço por um membro da corregedoria.
"Com determinação, disciplina e união, transformaremos o Iapen num exemplo de gestão moderna, eficiente e comprometida com os mais elevados padrões de segurança penitenciária", finalizou Luiz Carlos, demonstrando otimismo com a implementação das novas medidas.
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