A busca por um nome no registro, que para muitos é um direito fundamental, para milhares ainda é uma lacuna afetiva e legal. Em um cenário onde a ausência paterna ainda é uma realidade alarmante, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) se mobiliza para mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”. Uma iniciativa nacional que, na capital amapaense, promete trazer não apenas um sobrenome, mas a dignidade e o vínculo familiar a crianças, adolescentes e até adultos.
O chamado à paternidade: uma questão de direito
De 1º de julho a 8 de agosto (2025), a DPE-AP abre inscrições para a 4ª edição deste programa que visa garantir o reconhecimento de paternidade – seja ela biológica, afetiva ou por adoção. A ação, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), é um farol para aqueles que vivem na invisibilidade legal da ausência paterna.
Gratuito, o mutirão oferece, além da assistência jurídica, o crucial exame de DNA, desmistificando barreiras e promovendo a regularização documental que, no fundo, é um passo gigante para o fortalecimento dos laços familiares.
Números que chocam, realidades que tocam
As inscrições são presenciais, das 8h às 13h, no Anexo II da DPE-AP, localizado na Avenida Procópio Rola, nº 500, no bairro Central, em Macapá. Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e a certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida.
O defensor público Sidney Gavazza, titular da 9ª Defensoria de Família de Macapá, contextualiza a urgência da iniciativa com dados impactantes: somente em 2024, mais de 155 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
“Esse dado revela como ainda é necessário garantir esse direito básico e fortalecer os vínculos familiares. É por isso que ações como o mutirão 'Meu Pai Tem Nome' são tão importantes, pois o reconhecimento vai muito além do registro em cartório. Ele tem implicações jurídicas, afetivas, sociais e psicológicas, tanto para quem é reconhecido quanto para quem reconhece”, pontuou Gavazza, sublinhando que a certidão é apenas o ponto de partida para uma transformação muito mais profunda.
O Dia D: mutirão na carreta da Defensoria
O ponto alto da campanha em Macapá será no dia 16 de agosto de 2025, quando o mutirão “Meu Pai Tem Nome” será realizado na carreta da Defensoria Pública, estrategicamente estacionada em frente ao Anexo II. Será o dia em que o direito, a justiça e, sobretudo, o afeto ganharão um novo capítulo na vida de muitas famílias amapaenses.
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