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Comprar óculos junto com o exame, sem saber se quem atendeu era médico, virou motivo de alerta para consumidores no Amapá. Uma fiscalização em óticas foi iniciada após o aumento de denúncias envolvendo venda casada, propaganda enganosa e exames feitos sem respaldo legal.

A ação ocorre em lojas de Macapá e Santana e já está em andamento nesta semana.

A operação percorre óticas das duas cidades e tem como foco proteger o consumidor de práticas consideradas abusivas ou ilegais. Entre os principais problemas apontados estão a exigência de exames no próprio local da compra e a prescrição de lentes por profissionais não habilitados.

Nesta primeira etapa, as equipes estão orientando os estabelecimentos sobre o que precisa ser corrigido. Em uma segunda fase, prevista para os próximos dias, será verificado se as adequações realmente foram feitas.

Durante as fiscalizações, consumidores também podem procurar as equipes para tirar dúvidas e registrar reclamações diretamente no local.

O que está sendo fiscalizado nas óticas

• Venda casada: quando a compra dos óculos é condicionada à realização de exame
• Propaganda enganosa sobre preços, descontos ou condições
• Exames e prescrições feitos sem médico oftalmologista 
• Consultórios dentro de óticas, prática proibida por lei

Essas situações violam o Código de Defesa do Consumidor e podem gerar penalidades.

Exames de vista exigem médico especializado

O Conselho Regional de Medicina acompanha a ação e reforça que diagnóstico ocular e prescrição de lentes são atos exclusivos de médicos oftalmologistas.

De acordo com o conselho, exames feitos por pessoas sem essa formação podem mascarar doenças graves, como:

• Glaucoma
• Catarata
• Ceratocone
• Doenças sistêmicas com reflexo ocular, como diabetes

Além do risco à saúde, a prática pode configurar exercício ilegal da medicina.

Segundo o presidente do Procon-AP, Matheus Pinto, a operação só foi possível porque consumidores formalizaram reclamações.

Registrar a denúncia é o que permite fiscalizações, autuações e correções no mercado.

Se o consumidor se sentir pressionado a fazer exame no local da compra ou desconfiar da legalidade do atendimento, a orientação é não concluir a compra e procurar o Procon para registrar a reclamação.

A fiscalização segue nos próximos dias.