O sentimento é quase unânime entre usuários de planos de saúde: quando mais precisam, são deixados de lado. As negativas chegam frias, quase automáticas, mesmo diante de laudos médicos que atestam urgência. Foi assim com um idoso amapaense, diabético há mais de vinte anos, dependente de insulina e já fragilizado por outras doenças. O dispositivo prescrito para monitorar continuamente a glicose no sangue, o Sensor FreeStyle Libre, foi negado pela operadora sob a justificativa de “ausência de cobertura contratual”.
Mas o que parecia mais um episódio de abandono, virou um marco. O juiz Mateus Pavão, da 1ª Vara Cível de Macapá, determinou que a empresa forneça o aparelho em cinco dias, com substituição a cada 14, sob pena de multa diária. Para o magistrado, negar o dispositivo equivaleria a colocar o paciente em risco iminente de vida.
Um aparelho que salva do invisível
Para diabéticos, o monitoramento contínuo da glicose é mais do que conforto: é prevenção de crises de hipo e hiperglicemia capazes de provocar cegueira, AVC, insuficiência renal, amputações ou mesmo a morte. No caso julgado, o sensor substitui as dolorosas picadas diárias, oferecendo precisão em tempo real — uma tecnologia que representa dignidade, autonomia e segurança.
A voz da defesa
A advogada Elyerge Paes, responsável pela ação, vê a decisão como mais que uma vitória judicial. “Essa conquista representa não apenas a aplicação da lei, mas a efetivação do direito à vida e à dignidade humana. O papel do advogado é justamente garantir que o cidadão não seja esmagado por negativas abusivas.”
Ela reforça que qualquer paciente que se sinta lesado deve procurar o Judiciário, seja por meio de advogado particular ou da Defensoria Pública. Afinal, os números falam alto: em cerca de 90% das ações, a Justiça dá razão ao usuário.
Entre omissão e esperança
O caso expõe um paradoxo: ao mesmo tempo em que planos de saúde vendem tranquilidade e segurança, muitas vezes se omitem no momento em que a promessa deveria se cumprir. Cabe à Justiça, então, devolver o que foi negado: o direito básico de lutar pela própria vida.
A ausência do monitoramento contínuo da glicose expõe o paciente a riscos diários de hipo e hiperglicemia, que podem evoluir para complicações graves e irreversíveis, como infartos, AVCs, cegueira, insuficiência renal, neuropatias e amputações. Além do risco físico, há impacto direto na qualidade de vida: noites sem descanso, dores das múltiplas punções diárias e até a perda de “leitura de digital” devido às marcas nos dedos. Esse conjunto traduz não apenas um dano clínico, mas também um sofrimento físico e emocional imposto pela negativa abusiva do plano.
Comentários: