A equipe do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está pronta para realizar a 149ª Jornada Fluvial 2025, que levará serviços essenciais às comunidades do Arquipélago do Bailique, de 24 a 29 de março. Sob a coordenação geral da juíza Laura Costeira e condução local do juiz Luciano Assis, a ação percorrerá Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.
A iniciativa visa facilitar o acesso da população ribeirinha a serviços jurídicos e de cidadania, que muitas vezes são dificultados pela distância e pela dificuldade de acesso à capital. "Nossa primeira Jornada Itinerante Fluvial ao Bailique de 2025 já chega com novidades", ressaltou a juíza Laura Costeira. "Este ano, a Justiça Federal vai nos acompanhar para a realização de audiências e atermações de ações previdenciárias – isso vai ser de uma grande ajuda para a população local", garantiu a magistrada.
Para um atendimento mais efetivo, os interessados devem levar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem o direito ao serviço solicitado.
A ação conta com a parceria de diversas instituições, como a Justiça Federal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Justiça do Trabalho, INSS, Receita Federal, Marinha do Brasil e outras.
O Arquipélago do Bailique, localizado a 160 quilômetros de Macapá, é composto por oito ilhas e abriga cerca de 10 mil habitantes, que dependem do acesso fluvial para se conectar com a capital.
Além de audiências judiciais e de conciliação, a jornada oferecerá uma ampla gama de serviços, incluindo:
Audiências judiciais e trabalhistas;
Sessões de conciliação;
Auxílio jurídico;
Serviços previdenciários (INSS);
Emissão de documentos (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento);
Serviços de saúde (Cartão do SUS);
Cadastramento em programas sociais (CadÚnico/Bolsa Família);
Regularização fundiária;
Orientação sobre crédito rural (PRONAF);
Atendimentos do Conselho Tutelar;
Serviços da Marinha do Brasil.
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