O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), foi oficialmente notificado na manhã desta terça-feira (2) pelo vereador Alessandro Monteiro, relator da comissão processante que apura denúncia de quebra de decoro, abuso de autoridade e violação da liberdade de imprensa.
A comissão foi aberta após representação do jornalista Iran Froes, que afirma ter sido vítima de agressão com um golpe de mata-leão pelo prefeito durante cobertura de uma agenda oficial em 17 de agosto, episódio que gerou repercussão nacional e motivou forte reação da sociedade civil e da classe jornalística.
Com a notificação, Furlan terá agora dez dias para apresentar sua defesa prévia e indicar até dez testemunhas que deverão ser ouvidas pelos vereadores.
Tentativas de barrar a comissão
Instalada na semana passada, a comissão é presidida por Ruzivan Pontes, tendo Alessandro Monteiro como relator e Alexandre Azevedo como membro. Ainda na segunda-feira (1º), o Tribunal de Justiça do Amapá negou liminar apresentada pelos vereadores Ezequias e Luana Serrão, que pediam o fim dos trabalhos alegando suposta ilegalidade na aprovação em plenário.
O desembargador Carmo Antônio rejeitou os argumentos e reforçou que a instalação da comissão atendeu a todos os ritos legislativos, confirmando sua legitimidade.
Em outra frente, o vereador Alexandre Azevedo apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para dissolver a comissão. A proposta foi lida nesta terça-feira (2) e seguirá agora para análise das comissões permanentes.
Próximos passos
Com a defesa do prefeito e a oitiva de testemunhas, a comissão seguirá com a coleta de provas e elaboração de relatório, que poderá recomendar desde o arquivamento até a cassação do mandato, dependendo das conclusões.
Linha do tempo
- 17/08 (manhã) – Jornalistas agredidos e presos em agenda oficial.
- 17/08 (tarde) – Vídeo mostra prefeito Furlan agredindo jornalistas.
- 17/08 (Noite) – No TC delegado diz que Furlan agiu em legítima defesa
- 18/08 – Caso ganha repercussão nacional e Fenaj emite nota de repúdio
- 19/08 – Câmara de Macapá abre comissão processante contra Furlan.
- 20/08 – Revelações expõem contradições em depoimentos.
- 21/08 – Laudo ganha repercussão e sepulta de vez a tese de legítima defesa.
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